Decreto nº 16.574 de 11/09/1944

Decreto nº 16.574 de 11/09/1944

Ementa

MODIFICA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE DOS PORTOS, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 525, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO DE SAUDE DOS PORTOS , REGIMENTO .

Indexação

ALTERAÇÃO , ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , REGIMENTO , SERVIÇO DE SAUDE DOS PORTOS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .

Normas posteriores

Normas alteradas ou referenciadas