Decreto nº 16.574 de 11/09/1944
Decreto nº 16.574 de 11/09/1944
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O REGIMENTO DO SERVIÇO DE SAÚDE DOS PORTOS, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 525, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
SERVIÇO DE SAUDE DOS PORTOS , REGIMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ACRESCIMO , DISPOSITIVOS , REGIMENTO , SERVIÇO DE SAUDE DOS PORTOS , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |