Decreto nº 16.607 de 18/09/1944
Decreto nº 16.607 de 18/09/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | SUBSTITUI A TABELA NUMERICA DE PESSOAL MENSALISTA DA ESCOLA MILITAR, DO MINISTERIO DA GUERRA. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 006] (p. 571, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
EXERCITO , MINISTERIO DA GUERRA , PESSOAL .
|
|
Indexação |
SUBSTITUIÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , ESCOLA MILITAR , MINISTERIO DA GUERRA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |