Decreto nº 16.859 de 17/10/1944
Decreto nº 16.859 de 17/10/1944
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CONCEDE RECONHECIMENTO, SOB REGIME DE INSPEÇÃO PERMANENTE, AO CURSO GINASIAL DO GINASIO ALEM PARAIBA, COM SEDE NO ESTADO DE MINAS GERAIS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 158, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ENSINO MEDIO .
|
|
Indexação |
CONCESSÃO , RECONHECIMENTO , REGIME , INSPEÇÃO , CURSO GINASIAL , SEDE , MUNICIPIO , ALEM PARAIBA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |