Decreto nº 16.940 de 24/10/1944
Decreto nº 16.940 de 24/10/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS TABELAS NUMÉRICAS ORDINÁRIA E SUPLEMENTAR, DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DA DIVISÃO DO ENSINO SECUNDÁRIO, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 207, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , SUBSTITUIÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , DIVISÃO DE ENSINO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |