Decreto nº 16.969 de 01/07/1925
Decreto nº 16.969 de 01/07/1925
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA A DESIGNAÇÃO DO INSTITUTO A QUE SE REFEREM OS ARTIGOS 264, NÚMERO II E 267, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E COMERCIAL PARA O DISTRITO FEDERAL, MANDADO EXECUTAR PELO DECRETO NÚMERO 16.752, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1924. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1925 - vol. 001] (p. 253, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CODIGO CIVIL , CODIGO COMERCIAL .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , LEGISLAÇÃO , ALTERAÇÃO , NOME , INSTITUIÇÃO EMPRESARIAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |