Decreto nº 17.164 de 16/11/1944

Decreto nº 17.164 de 16/11/1944

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO PAULO CALDEIRA BRANT A LAVRAR JAZIDA DE MICA E ASSOCIADOS, NO MUNICÍPIO DE SETUBINHA, NO ESTADO DE MINAS GERAIS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 410, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , SETUBINHA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Caducidade