Decreto nº 64.508 de 14/05/1969
Decreto nº 64.508 de 14/05/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DECLARA CADUCO O DECRETO 17.164, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1944. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1969] (p. 4232, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINERIO .
|
|
Indexação |
DECLARAÇÃO , CADUCIDADE , DECRETO FEDERAL , CONCESSÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , LAVRA DE MINERIO , MICA , MUNICIPIO , MALACACHETA , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Caducidade |