Decreto nº 17.397 de 19/12/1944
Decreto nº 17.397 de 19/12/1944
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | PROIBE O FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE ENSINO COMERCIAL PROFESSOR O. ELLWANGER, DE CAXIAS, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1944 - vol. 008] (p. 621, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL .
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Indexação |
PROIBIÇÃO , FUNCIONAMENTO , INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL , SEDE , MUNICIPIO , CAXIAS (MA) , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |