Decreto nº 17.805 de 23/05/1927
Decreto nº 17.805 de 23/05/1927
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGULAMENTO PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS NO DISTRITO FEDERAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1927 - vol. 002] (p. 198, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
DISTRITO FEDERAL (DF) , ASSISTENCIA MEDICA .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGULAMENTO , EXECUÇÃO , ASSISTENCIA , PSICOPATA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1941 - vol. 004] (p. 60, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |