Decreto nº 13.026 de 12/06/2026
Decreto nº 13.026 de 12/06/2026
|
Ementa | Altera o Decreto nº 12.157, de 29 de agosto de 2024, que institui o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social e o seu Comitê Gestor. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União - Edição Extra de 12/06/2026 - nº 108-A] (p. 2, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
|
Classificação Temática |
Economia e Desenvolvimento / Finanças Públicas / Fundos Públicos
Política Social / Desenvolvimento Urbano / Mobilidade Urbana
Infraestrutura / Viação e Transportes / Transporte Terrestre
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social (FIIS) , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , RENOVAÇÃO , FROTA , INFRAESTRUTURA , TRANSPORTE URBANO , TRANSPORTE INDIVIDUAL , PASSAGEIRO , TRANSPORTE DE CARGA , PROJETO , REDUÇÃO , GAS CARBONICO , AUMENTO , PRODUTIVIDADE , CRIAÇÃO , COMPETENCIA , COMPOSIÇÃO , COMITE GESTOR , LINHA DE CREDITO , FINANCIAMENTO , AGENTE FINANCEIRO , ACRESCIMO , BANCO DO BRASIL , CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF) .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|