Decreto nº 17.976 de 05/03/1945
Decreto nº 17.976 de 05/03/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME CARGO EXTINTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 002] (p. 510, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , SUPRESSÃO , CARGO DE CARREIRA , QUADRO DE PESSOAL .
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |