Decreto nº 18.331 de 01/08/1928
Decreto nº 18.331 de 01/08/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA A DELIBERAÇÃO DA "COMPAGNIE D'ASSURANCES GÉNÉRALES CONTRE L'INCENDIE ET LES EXPLOSIONS", COM SEDE EM PARIS, FRANÇA, AUMENTANDO SEU CAPITAL DE RESPONSABILIDADE PARA AS OPERAÇÕES NO BRASIL DE 1.000:000$000 PARA 1.500:000$000. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 331, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EMPRESA ESTRANGEIRA .
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Indexação |
APROVAÇÃO , AUMENTO DE CAPITAL , EMPRESA ESTRANGEIRA , FUNCIONAMENTO , TERRITORIO NACIONAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |