Decreto nº 13.060 de 07/07/2026
Decreto nº 13.060 de 07/07/2026
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Ementa | Altera o Decreto nº 10.172, de 11 de dezembro de 2019, para alterar a composição do Conselho Fiscal do Serviço Autônomo Embratur - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/07/2026] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) (Ver Diário Oficial) |
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Classificação Temática |
Administração Pública / Terceiro Setor, Parcerias Público-Privadas e Desestatização
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DECRETO FEDERAL , REFORMULAÇÃO , COMPOSIÇÃO , CONSELHO FISCAL , AGENCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO (EMBRATUR) , INCLUSÃO , REPRESENTANTE , MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES (MC) , EXCLUSÃO , MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE (MMA) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
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