Decreto nº 18.503 de 21/11/1928
Decreto nº 18.503 de 21/11/1928
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA QUE DAS 80.000 "OBRIGAÇÕES RODOVIÁRIAS" A QUE SE REFERE O DECRETO NÚMERO 18.438, DE 22 DE OUTUBRO DE 1928, 50.000 SERÃO AO PORTADOR. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1928 - vol. 002] (p. 574, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRANSPORTE RODOVIARIO .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , ALTERAÇÃO , NORMAS , EMPRESTIMO INTERNO , DESTINAÇÃO , CONSERVAÇÃO , MELHORAMENTO , RODOVIA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |