Decreto nº 19.049 de 30/06/1945
Decreto nº 19.049 de 30/06/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE AS TABELAS NUMÉRICAS, ORDINÁRIA E SUPLEMENTAR, DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DA ESCOLA NACIONAL DE MÚSICA, DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 004] (p. 872, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , TABELA DE PESSOAL , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , ESCOLA PUBLICA , MUSICA , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |