Decreto nº 19.296 de 31/07/1945
Decreto nº 19.296 de 31/07/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | TRANSFERE E ALTERA AS TABELAS NUMÉRICAS, ORDINÁRIA E SUPLEMENTAR, DE EXTRANUMERÁRIO-MENSALISTA DA ESCOLA INDUSTRIAL DE CAMPOS, DA DIVISÃO DO ENSINO INDUSTRIAL, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 256, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |