Decreto nº 19.546 de 03/09/1945
Decreto nº 19.546 de 03/09/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA A TABELA NUMÉRICA DE EXTRANUMERÁRIO MENSALISTA DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 006] (p. 480, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , TABELA , EXTRANUMERARIO MENSALISTA , INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
INCLUSÃO , TABELA , CRIAÇÃO , FUNÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |