Decreto nº 19.654 de 02/02/1931
Decreto nº 19.654 de 02/02/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE A EXECUÇÃO DO DECRETO NÚMERO 19.526, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1930, NA PARTE REFERENTE À MARINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 110, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Indexação |
SUSPENSÃO , EFICACIA , NORMAS , PARTE , REFERENCIA , MARINHA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Suspensão Permanente da Norma No Todo |