Decreto nº 19.734 de 05/10/1945
Decreto nº 19.734 de 05/10/1945
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE MINERAÇÃO ARAÇARIGUAMA S.A. A PESQUISAR CALCÁRIO NO MUNICÍPIO DE ARAÇARIGUAMA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 56, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE MINERAÇÃO , PESQUISA DE MINERIO , CALCARIO , MUNICIPIO , ARAÇARIGUAMA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 28/12/1945] (p. 19201, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1945 - vol. 008] (p. 497, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |