Legislação Federal - Senado Federal

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	REVIGORA DISPOSIÇÕES DO DECRETO NÚMERO 5.670, DE 25 DE JANEIRO DE 1929.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 001] (p. 466, col. 1) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
Indexação	Clique para exibir... REVIGORAÇÃO , NORMAS , AUTORIZAÇÃO , NAVEGAÇÃO , TRECHO , RIO GUAPORE , ESTADO DE MATO GROSSO (MT) , MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto de 15/02/1991 ( seq-sf: 1 ) Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 18/02/1991] (p. 3056, col. 1)
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto do Poder Legislativo nº 5.670 de 25/01/1929 Declaração de Alteração Permanente Art. 4 - Revigoração Art. 5 - Revigoração Art. 6 - Revigoração Art. 7 - Revigoração Art. 8 - Revigoração

Atividade Legislativa