Decreto nº 19.973 de 11/05/1931
Decreto nº 19.973 de 11/05/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUPRIME UM CARGO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA E SUBSTITUE OUTRO NO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 155, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
SUPRESSÃO , CARGO PUBLICO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |