Decreto nº 20.039 de 26/05/1931
Decreto nº 20.039 de 26/05/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | CRIA UM LUGAR DE PROCURADOR DOS FEIT0S DA FAZENDA MUNICIPAL. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 002] (p. 313, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL .
|
|
Indexação |
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |