Decreto nº 20.301 de 02/01/1946
Decreto nº 20.301 de 02/01/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | APROVA O REGIMENTO DO INSTITUTO NACIONAL DE CINEMA EDUCATIVO, DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/01/1946] (p. 403, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA EDUCATIVO (INCE) , REGIMENTO .
|
|
Indexação |
APROVAÇÃO , REGIMENTO , INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA EDUCATIVO (INCE) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1946] (p. 4037, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/03/1946] (p. 4037, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |