Decreto nº 20.759 de 18/03/1946
Decreto nº 20.759 de 18/03/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA DISPOSIÇÃO DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 20.301, DE 02 DE JANEIRO DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/03/1946] (p. 4037, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Observação | MODIFICAçÃO DO ARTIGO 3. |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA EDUCATIVO (INCE) , REGIMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REGIMENTO , INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA EDUCATIVO (INCE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |