Decreto nº 20.425 de 17/01/1946
Decreto nº 20.425 de 17/01/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | REGULAMENTA O INSTITUTO NACIONAL DO MATE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/01/1946] (p. 945, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) , REGULAMENTO .
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Indexação |
OBJETIVO , COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) .
ORGÃO AUXILIAR , CONSULTORIA JURIDICA , DIVISÃO ECONOMICA , DIVISÃO ADMINISTRATIVA , DELEGACIA REGIONAL , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) .
REGULAMENTO , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
ORGÃO EXECUTIVO , DIRETORIA , PRESIDENTE , INSTITUTO NACIONAL DO MATE (INM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/12/1950] (p. 18260, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1955] (p. 18251, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |