Decreto nº 20.449 de 23/01/1946
Decreto nº 20.449 de 23/01/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A EMPRESA HIDROELETRICA FRITZ VON LUTZOW AMPLIAR O APROVEITAMENTO JA REALIZADO NO RIO GUANDU, DISTRITO DE BAIXO GUANDU, MUNICIPIO DE IGUAL NOME, ESTADO DO ESPIRITO SANTO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/02/1946] (p. 2249, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO GUANDU , MUNICIPIO , BAIXO GUANDU (ES) , ESTADO DO ESPIRITO SANTO (ES) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/04/1956] (p. 7177, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |