Decreto nº 38.865 de 13/03/1956
Decreto nº 38.865 de 13/03/1956
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO 20.449, DE 23 DE JANEIRO DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/04/1956] (p. 7177, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , AUTORIZAÇÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , CONCESSIONARIA , ENERGIA ELETRICA , AMPLIAÇÃO , SISTEMA DE GERAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |