Decreto nº 20.453 de 23/01/1946
Decreto nº 20.453 de 23/01/1946
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | TRANSFERE A SOCIEDADE ANONIMA EMPRESA ELETRICA ITAPURA, A CONCESSÃO OUTORGADA PELO DECRETO 16014, DE 06 07 1944. ELOI DE MIRANDA CHAVES. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1946] (p. 1600, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Republicação Integral ] |
[Diário Oficial da União de 04/02/1946] (p. 1746, col. 2) |
|
Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
|
|
Indexação |
TRANSFERENCIA , AUTORIZAÇÃO , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , MUNICIPIO , ANDRADINA (SP) , PEREIRA BARRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/11/1952] (p. 17842, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |