Decreto nº 31.755 de 11/11/1952
Decreto nº 31.755 de 11/11/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA A POTENCIA DO APROVEITAMENTO CONCEDIDO A S.A. EMPRESA ELETRICA DO ITAPURA, PELO DECRETO 20.453, DE 23 DE JANEIRO DE 1946 E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA USINA DE RESERVA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/11/1952] (p. 17842, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENERGIA ELETRICA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CONCESSÃO , EMPRESA DE ENERGIA ELETRICA , APROVEITAMENTO HIDROELETRICO , RIO TIETE , MUNICIPIO , ANDRADINA (SP) , PEREIRA BARRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , USINA HIDROELETRICA , RIO TIETE , MUNICIPIO , ANDRADINA (SP) , PEREIRA BARRETO (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/09/1953] (p. 16186, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |