Decreto nº 20.465 de 23/01/1946
Decreto nº 20.465 de 23/01/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOÃO RAIMUNDO PEREIRA PESQUISAR OURO, DIAMANTE E ASSOCIADOS NO MUNICIPIO DE DIAMANTINA, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/02/1946] (p. 1602, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , OURO , DIAMANTE , MUNICIPIO , DIAMANTINA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1948] (p. 9333, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1969] (p. 5313, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |