Decreto nº 20.504 de 24/01/1946

Decreto nº 20.504 de 24/01/1946

Ementa

APROVA O REGIMENTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DA PRODUÇÃO ANIMAL DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/02/1946] (p. 1626, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) .

Indexação

APROVAÇÃO , REGIMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .
COMPETENCIA , OBJETIVO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO ANIMAL (DNPA) , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo