Decreto nº 20.519 de 13/10/1931
Decreto nº 20.519 de 13/10/1931
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | DISPENSA E PÕE EM DISPONIBILIDADE DIVERSOS FUNCIONÁRIOS DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 288, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) , PESSOAL .
|
|
Indexação |
DISPENSA , DISPONIBILIDADE , FUNCIONARIOS , QUADRO DE PESSOAL , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 496, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |