Decreto nº 24.593 de 06/07/1934
Decreto nº 24.593 de 06/07/1934
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DECLARA SEM EFEITO O DECRETO NÚMERO 20.519, DE 13 DE OUTUBRO DE 1931, NA PARTE REFERENTE Á DISPENSA DO MESTRE DE LINHA DA ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL, MANUEL SALGUEIRO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1934 - vol. 004] (p. 496, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Indexação |
DECLARAÇÃO , ISENÇÃO , EFEITO , NORMAS , DISPENSA , MESTRE DE LINHA , ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL (EFCB) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Perda de Eficácia de Parte do Texto da Norma no Todo |