Decreto nº 20.534 de 19/10/1931
Decreto nº 20.534 de 19/10/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE UM LUGAR DE ESCRITURÁRIO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA E CRIA O DE OTORRINOLARINGOLOGISTA DO MESMO DEPARTAMENTO, SEM AUMENTO DE DESPESA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 311, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , PESSOAL .
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Indexação |
EXTINÇÃO , CARGO PUBLICO , ESCRITURARIO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , MEDICO , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |