Decreto nº 20.563 de 26/10/1931
Decreto nº 20.563 de 26/10/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | MODIFICA O DEPARTAMENTO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA, PASSANDO OS RESPECTIVOS SERVIÇOS A CONSTITUIR UMA DIRETORIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 382, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SAUDE PUBLICA , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
SUBORDINAÇÃO , INSTITUIÇÃO PUBLICA , SERVIÇO , ASSISTENCIA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |