Decreto nº 20.589 de 31/10/1931

Decreto nº 20.589 de 31/10/1931

Ementa

CRIA A CLASSE DOS CONDUTORES MOTORISTAS DE PEQUENAS EMBARCAÇÕES DA MARINHA MERCANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 417, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MARINHA MERCANTE .

Indexação

CRIAÇÃO , CLASSE , CONDUTOR , MOTORISTA , EMBARCAÇÃO , MARINHA MERCANTE .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente