Decreto nº 23.063 de 09/08/1933
Decreto nº 23.063 de 09/08/1933
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO NÚMERO 20.589, DE 31 DE OUTUBRO DE 1931, QUE CRIOU A CLASSE DOS " CONDUTORES MOTORISTAS DE PEQUENAS EMBARCAÇÕES " DA MARINHA MERCANTE. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1933 - vol. 003] (p. 343, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ESCOLA MILITAR .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , NORMAS , CRIAÇÃO , CARGO DE CARREIRA , CONDUTOR , MOTORISTA , EMBARCAÇÃO , MARINHA MERCANTE , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CRITERIOS , FREQUENCIA , CURSOS , ESCOLA MILITAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |