Decreto nº 20.606 de 05/11/1931
Decreto nº 20.606 de 05/11/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO NÚMERO 20.436-A, DE 24 DE SETEMBRO DE 1931. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 449, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA MARINHA (MM) , ORÇAMENTO .
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Indexação |
RETIFICAÇÃO , NORMAS , AUMENTO , REDUÇÃO , SUB CONSIGNAÇÃO , ORÇAMENTO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |