Decreto nº 20.436 de 24/09/1931

Decreto nº 20.436 de 24/09/1931

Ementa

APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO QUE ALTERA AS GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL DA AVIAÇÃO NAVAL, A QUE SE REFERE O DECRETO 19.052, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1929.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 125, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .

Indexação

APROVAÇÃO , DETERMINAÇÃO , EXECUÇÃO , REGULAMENTO , ALTERAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , PESSOAL , AVIAÇÃO NAVAL .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Normas alteradas ou referenciadas