Decreto nº 20.436 de 24/09/1931
Decreto nº 20.436 de 24/09/1931
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | APROVA E MANDA EXECUTAR O REGULAMENTO QUE ALTERA AS GRATIFICAÇÕES DO PESSOAL DA AVIAÇÃO NAVAL, A QUE SE REFERE O DECRETO 19.052, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1929. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 125, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , PESSOAL .
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Indexação |
APROVAÇÃO , DETERMINAÇÃO , EXECUÇÃO , REGULAMENTO , ALTERAÇÃO , GRATIFICAÇÃO , PESSOAL , AVIAÇÃO NAVAL .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 449, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |