Decreto nº 20.657 de 14/11/1931
Decreto nº 20.657 de 14/11/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | ESTORNA, DE UMA PARA OUTRA SUB-CONSIGNAÇÃO DO " MATERIAL", DA VERBA 2ª, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DO ENSINO", DO ORÇAMENTO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA, PARA O VIGENTE EXERCÍCIO, A IMPORTÂNCIA DE 3:020$650. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 490, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ESTORNO , VERBA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |