Decreto nº 20.662 de 16/11/1931
Decreto nº 20.662 de 16/11/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | EXTINGUE NO SERVIÇO DE PROPAGANDA E EDUCAÇÃO SANITÁRIA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA, UM LUGAR DE GUARDA E CRIA, SEM AUMENTO DE DESPESA, O DE DESENHISTA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 003] (p. 492, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , PESSOAL .
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Indexação |
EXTINÇÃO , SERVIÇO , SANEAMENTO , CARGO PUBLICO , GUARDA , CRIAÇÃO , DESENHISTA , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |