Decreto nº 20.747 de 14/03/1946
Decreto nº 20.747 de 14/03/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA A CIDADÃ BRASILEIRA IVONE PUPO FELICISSIMO, PESQUISAR AXINITA, MINERIOS DE ARSENIO, BISMUTO, ESTANHO, FERRO, FLUOR, TUNGSTENIO E ASSOCIADOS, NO MUNICIPIO DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 26/03/1946] (p. 4391, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
CONCESSÃO , LAVRA DE MINERIO , AXINITA , ARSENIO , BISMUTO , ESTANHO , FERRO , FLUOR , TUNGSTENIO , MUNICIPIO , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 06/09/1946] (p. 12477, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/10/1952] (p. 15726, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |