Decreto nº 31.506 de 02/10/1952
Decreto nº 31.506 de 02/10/1952
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RENOVA O DECRETO 20.747 DE 14 DE MARÇO DE 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/10/1952] (p. 15726, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
MINERIO .
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Indexação |
RENOVAÇÃO , CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA DE MINERIO , AXINITA , ARSENICO , BISMUTO , ESTANHO , FLUOR , TUNGSTENIO , FERRO , MUNICIPIO , SOROCABA (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |