Decreto nº 20.766 de 19/03/1946
Decreto nº 20.766 de 19/03/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | AUTORIZA O GINASIO DO ESTADO DE MOGI DAS CRUZES, COM SEDE EM MOGI DAS CRUZES, NO ESTADO DE SÃO PAULO A FUNCIONAR COMO COLEGIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/05/1946] (p. 6682, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO MEDIO .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO GINASIAL , FUNCIONAMENTO , CURSO CLASSICO , CURSO CIENTIFICO , MUNICIPIO , MOGI DAS CRUZES (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1946] (p. 5029, col. 2)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/04/1946] (p. 5029, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 3 [Decreto nº 20.766 de 19/03/1946]
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