Decreto nº 20.889 de 30/12/1931
Decreto nº 20.889 de 30/12/1931
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DESLIGA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA A ASSISTÊNCIA A PSICOPATAS E O MANICÔMIO JUDICIÁRIO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1931 - vol. 004] (p. 454, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) .
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Indexação |
DECRETAÇÃO , DESLIGAMENTO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE SAUDE (DNS) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , ASSISTENCIA , PSICOPATA .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |