Decreto nº 20.908 de 05/01/1932
Decreto nº 20.908 de 05/01/1932
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								Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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| Ementa | AUTORIZA A SOCIEDADE ANÔNIMA MINERAÇÃO DE NÍQUEL DO LIVRAMENTO A ALIENAR O ACERVO DA MASSA FALIDA DE FRANCISCO CUCONATO, COMPREENDENDO UMA JAZIDA DE NÍQUEL, E FORMAR NOVA SOCIEDADE, COM CAPITAIS EXCLUSIVAMENTE BRASILEIROS. | 
| Publicação do Texto Principal | |
| [ Publicação Original ] | [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 4, col. 1) (Ver texto no Sigen) | 
| Catálogo |  EMPRESA DE MINERAÇÃO . | 
| Indexação |  SOCIEDADE ,  CAPITAL NACIONAL .  AUTORIZAÇÃO ,  EMPRESA ,  SOCIEDADE ANONIMA ,  FORMAÇÃO . | 
| Normas posteriores | Declaração de Alteração Permanente 
                                                
	 
	Publicação Original   [Coleção de Leis do Brasil  de 31/12/1932 - vol.  001] (p. 166, col. 1)
                                             Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |