Decreto nº 21.045 de 16/02/1932
Decreto nº 21.045 de 16/02/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | RETIFICA O DECRETO NÚMERO 20.908, DE 5 DE JANEIRO DE 1932. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 166, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ESTAGIO CURRICULAR .
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Indexação |
REFORMULAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CORRELAÇÃO , ESTAGIO CURRICULAR .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |