Decreto nº 20.916 de 06/01/1932
Decreto nº 20.916 de 06/01/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | CONCEDE SUBVENÇÕES A INSTITUIÇÕES DO DISTRITO FEDERAL E DOS ESTADOS DA BAHIA, DO CEARÁ, DE MINAS GERAIS, DO PARÁ, DA PARAÍBA, DO PARANÁ E DE PERNAMBUCO. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 14, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
AUXILIO FINANCEIRO .
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Indexação |
CONCESSÃO , SUBVENÇÃO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , DISTRITO FEDERAL (DF) , ESTADO DA BAHIA (BA) , ESTADO DO CEARA (CE) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , ESTADO DO PARA (PA) , ESTADO DA PARAIBA (PB) , ESTADO DO PARANA (PR) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |