Decreto nº 20.995 de 25/01/1932
Decreto nº 20.995 de 25/01/1932
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DAS APÓLICES PERTENCENTES AOS PATRIMÔNIOS DOS ESTABELECIMENTOS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE PÚBLICA. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1932 - vol. 001] (p. 118, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
APOLICE , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
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Indexação |
DISPOSIÇÃO , ALIENAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE , APOLICE .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |