Decreto nº 21.035 de 29/04/1946

Decreto nº 21.035 de 29/04/1946

Ementa

AUTORIZA O CIDADÃO BRASILEIRO JOSE ERMIRIO DE MORAIS, PESQUISAR JAZIDAS DE PETROLEO E GASES NATURAIS CLASSE X EM TERRAS DOS MUNICIPIOS DE PIRAMBOIA E BOTUCATU, ESTADO DE SÃO PAULO.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 03/05/1946] (p. 6627, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINERIO .

Indexação

CONCESSÃO , PESSOA FISICA , PESQUISA , PETROLEO , GAS NATURAL , MUNICIPIO , PIRAMBOIA , BOTUCATU (SP) , ESTADO DE SÃO PAULO (SP) .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata